Criado em 27 Abril 2018

Dos 2,6 milhões de matrículas de alunos do ensino regular na rede pública e privada do Paraná, 35,3 mil são alunos com deficiência intelectual e estudam em classes comuns, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Há outras três mil matrículas de estudantes com deficiência intelectual que estudam em classes exclusivas. Os dados são de 2017 e foram divulgados pelo Inep em fevereiro deste ano.

São alunos que têm alterações significativas no desenvolvimento intelectual e na conduta adaptativa na forma expressa em habilidades práticias, sociais e conceituais. Uma delas é a síndrome de Down.

Na rede municipal de ensino de Curitiba, onde houve o caso envolvendoquatro crianças com síndrome de Down barradas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), são 140 mil estudantes matriculados. Deste total, 83 crianças da educação infantil e 45 alunos de ensino fundamental têm síndrome de Down, segundo a prefeitura.

Especialistas defendem que as escolas regulares devem dar condições de aprendizado para as crianças com deficiência intelectual e ressaltam as aptidões delas.

'Somos todos diferentes'

 

"Não é possível comparar processos de aprendizado. Cada criança tem um jeito diferente de aprender", afirma a professora de pedagogia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e doutora em educação especial, Mirian Célia Castellain Guebert.

A especialista afirma que é preciso "deixar de fazer essa marca": que criança com deficiência aprende menos.

"Não é porque a criança é deficiente que ela não aprende. Cada criança tem um ritmo e um processo de aprendizado", diz Mirian.

 

Ela explica que é preciso garantir o aprendizado das crianças e, por isso, há a necessidade da escola regular fazer a adaptação.

Para a especialista, o que importa é como a escola vai se organizar para cada criança aprender. "Toda criança vai aprender desde que lhe ensinem. Nós somos diferentes por natureza, o que nos dá aprendizado diferentes", explica.

 

"Nós aprendemos de formas diferentes. É claro que uma criança com rebaixamento cognitivo vai ter uma diferença no aprendizado, mas não significa que não vai aprender. Somos todos diferentes", afirma Mirian.

 

De acordo com a especialista, a retenção da criança é válida quando se tem a preocupação de preparar um projeto diferenciado, se pensando em processos colaborativos.

Caso contrário, conforme Mirian, não há necessidade da retenção. "Se reter, e no ano seguinte fica a mesma coisa, a mesma estratégia, não tem porque reter".

Ela reitera que isso é válido para qualquer criança. Mirian ainda aponta que há crianças e adolescentes – sem nenhuma limitação – que não aprendem. "O processo está errado", diz.

 

"A gente fala do aprendizado, mas esquece o que gera o aprendizado", pontua a especialista.

 

Ela também que ressalta que, na inclusão, é preciso trabalhar com todas as crianças.

 

Adaptações curriculares

 

Sandra Lopes Machado, diretora pedagógica de uma escola particular de Curitiba, afirma que as crianças com deficiência intelectual precisam ser educadas na escola de uma forma diferente.

 

"Elas vão precisar de um tempo maior para adquirir aprendizado – umas crianças mais, outras menos. Isso vai demandar adaptações curriculares durante toda a vida escolar”, explica Sandra.

 

Segundo a pedagoga, o processo de alfabetização de qualquer criança pode começar aos sete anos de idade. "Até essa fase, o mais importante é o letramento, é o estímulo para leitura e escrita. Brincar com letras e números, e isso ocorre da educação infantil".

Sandra acredita que a retenção por um ano é possível, desde que haja o parecer de profissionais que acompanhem a criança prescrevendo essa necessidade. "Se houver consenso, em benefício da criança, a retenção pode sim ser respeitada".

Contudo, ela diz que não adianta ficar retendo por muito tempo.

 

"Dificilmente, vai chegar ao mesmo nível de aquisição de conteúdo de uma criança típica, mas pode seguir. A escola tem que se adaptar, apresentar mais estímulos", afirma.

 

A diretora pedagógica exemplifica com o método de ensino utilizado onde trabalha, para crianças com síndrome de Down: "Traçamos metas de alfabetização que a criança tem que atingir até o 3º ano, enquanto que para uma criança típica seria no 1º ano. Isso é para que aprenda num tempo diferente e numa forma diferente".

 

Capacidade e potencial

 

A médica pediatra especialista em síndrome do Down Beatriz Begatin Bermudez destaca que as crianças com síndrome de Down têm muita capacidade e muito potencial.

Beatriz enfatiza a importância de um ambiente propício para o desenvolvimento delas e também do convívio com crianças que não tenham a síndrome de Down.

 

"Se ficar só com criança com síndrome de Down, fica complicado, não tem um espelho. Turma regular tem muito criança para imitar de maneira positiva", afirma Beatriz.

 

De acordo com a médica, a principal dificuldade da criança com Down está na fala e, consequentemente, na alfabetização.

Há também um atraso, mas menor, na parte motora, conforme a pediatra.

"Uma criança sem síndrome de Down senta até os sete meses; com Down, a partir dos nove meses. Uma criança sem Down começa a andar com um ano e meio, enquanto a criança com Down anda até os dois anos", compara.

Como na fala há mais demora, Beatriz explica que é necessário um acompanhamento bem particularizado: "Fonoaudiólogo é o profissional que mais vai precisar".

Ela diz que as crianças com síndrome de Down começam a falar bem aos quatro anos. Já as crianças sem Down desenvolvem bem a fala com dois anos.

No ambiente escolar, a médica destaca a necessidade de uma equipe de suporte para a inclusão ser viável.

 

"A Lei Brasileira de Inclusão prevê currículo adaptado, com a essência do conteúdo e avaliações diferenciadas", pontua a pediatra.

 

Ela também acredita que, quando o professor aperfeiçoa a forma de ensinar o conteúdo, todos em sala de aula vão aprender melhor. "Ninguém é tão igual ao outro. Aprimorando, todo mundo sai ganhando", garante.

Outro ponto essencial para o progresso das crianças com síndrome de Down é o apoio da família que, segundo a pediatra, precisar proporcionar autonomia: "Não se pode fazer tudo para a criança".

 

"Elas têm capacidade para fazer tudo sozinhas", afirma a pediatra.

 

 

'Crer na pedagogia inclusiva'

 

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), usou o Facebook para se manifestar sobre o caso.

"Ninguém quer tirar da Ana - e de seus 3 outros coleguinhas na mesma situação - nenhuma oportunidade de acolhida. Compreendo a aflição dos 4 casais de pais mas precisamos crer na pedagogia inclusiva. Temos 2600 crianças satlisfatóriamente acolhidas. Mandei estabelecer diálogo. Oferecer um tempo de adaptação. A lei é feita para as pessoas. As pessoas não são feitas para a lei. Porisso podemos criar um período de adaptação ao primeiro ano. Curitiba é de todos os curitibinhas. Ana incluída. Ana merece escolarização e aprendizado", diz Greca.

O comentário foi feito em uma publicação de Kraw Penas, pai de Ana, uma das crianças que não podem mais frequentar os CMEIs.

Nesta quinta-feira (25), o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), fez um comentário no Facebook sobre o caso (Foto: Reprodução/Facebook)

Relembre o caso

 

A prefeitura conseguiu uma liminar na Justiça suspendendo a permissão judicial que as quatro crianças tinham para frequentar os CMEIs. Conforme a administração municipal, por causa da idade das crianças, que completam seis anos em 2018, elas devem ser matriculadas no ensino fundamental.

Quatro crianças com síndrome de Down foram obrigadas a deixar de frequentar as aulas em CMEIs de Curitiba na segunda-feira (23), de acordo com relatos dos pais. Mas, a diretora de uma das creches permitiu que as duas crianças matriculadas no local continuem indo à creche.

Até a manhã desta sexta (27), as quatro famílias tentavam reverter a situação.

 

"As crianças estão muito ansiosas, estão tristes, estão pedindo para ir para a escola", afirma Marile Bravo, mãe de Ana.

 

Marile conta que as crianças estão chamando muito a atenção e querendo a presença dos pais. Ela diz que as crianças sentem o nervosismo e a ansiedade que as famílias têm vivido.

"Esta é a nossa realidade de hoje: quatro crianças dentro de casa sem entender o que está acontecendo, vendo os pais num estresse altíssimo. A gente sem poder trabalhar. A gente está com as mãos amarradas. A gente precisa muito que essas crianças voltem para a sua vida, para a sua rotina", diz Marile.

 

Liminar anterior

 

Em fevereiro, as famílias entraram com uma ação na Justiça pedindo a retenção das crianças na educação infantil.

As decisões liminares – que são provisórias e precisam ser confirmadas – autorizando a permanência delas são de fevereiro e de março, segundo a advogada Maira Bianca Belém Tomasoni, que representa as quatro famílias.

"A LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] diz que toda criança a partir dos seis anos tem que estar no ensino regular. Essas crianças vão fazer seis anos neste ano, mas são especiais. Elas têm o aprendizado diferente, o tempo diferente de outras crianças", afirmou Marile Bravo quando a história veio à tona.

G1