Criado em 03 Janeiro 2020

O calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa a vencer na próxima semana em diversos estados e, com isso, tem início também o prazo para acertar o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).

Valor que tradicionalmente entrava no pacote das despesas de início de ano, o seguro obrigatório em 2020 está agora no grupo dos pagamentos pendurados na Justiça.
Para carros de passeio, ele era de R$ 5,21 no dia 27 de dezembro. Quatro dias depois, em 31 de dezembro, voltou ao valor de de 2019, de R$ 16,21.

A mudança ocorreu por decisão liminar -e, portanto, provisória- do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli.

O motorista que consulta o site da Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o DPVAT, é informado de que a tabela de preços vigente é a mesma de 2019. Portanto, sem os descontos aprovados no fim do ano pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados).

Oficialmente, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) ainda não tem uma orientação aos proprietários de veículos, mas diz que a recomendação geral é aguardar.
O pagamento do DPVAT não segue um calendário unificado, mas em geral, acompanha a quitação do IPVA, que é recolhido pelos estados.

Em São Paulo, por exemplo, o imposto do carro começa a vencer no dia 9 de janeiro para os veículos com placa terminada em 1.

Essa é a data final para acertar o valor integral com desconto ou a primeira parcela. Em fevereiro, o proprietário de veículo ainda pode fazer o pagamento em cota única e esse é o prazo final também para o pagamento do seguro obrigatório -no caso, dia 11 de fevereiro, de acordo com o calendário definido pela secretaria Fazenda e Planejamento de São Paulo.

É possível consultar o vencimento de todos os estados no site da Líder. Procurada, a seguradora não respondeu.

Quem não pagar o seguro obrigatório não conseguirá concluir o licenciamento, o CLRV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), que é a renovação do documento. Esse pagamento segue um calendário definido por cada Detran. Em São Paulo, o prazo para o licenciamento começa a vencer em abril.

O imbróglio do DPVAT chegou ao STF em 20 de novembro, quando a Rede Sustentabilidade ajuizou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contestando a MP (medida provisória) assinada por Bolsonaro para extinguir o pagamento do seguro.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu liminar (decisão provisória) para suspender a MP. Para ele, como o sistema de seguros integra o sistema financeiro nacional, a Constituição exige que o Congresso aprove lei complementar para efetivar mudanças. A extinção, então, não poderia ser feita por MP.

Em 19 de dezembro, em votação no plenário virtual do STF, a maioria dos ministros acompanhou Fachin e manteve suspensa a medida provisória de Bolsonaro.

Uma semana depois, o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), vinculado ao Ministério da Economia, editou resolução reduzindo em até 86% o valor do DPVAT para este ano.

A Líder, do consórcio de seguradoras, protocolou uma reclamação no STF dizendo que a resolução era uma forma de o governo esvaziar a decisão anterior do tribunal. O presidente da corte, Dias Toffoli, concordou e suspendeu a resolução com a redução dos valores.

Toffoli concedeu liminar no último dia 31 por estar de plantão no Supremo. O relator da reclamação da Líder é o ministro Alexandre de Moraes, que poderá reanalisar a liminar de Toffoli a partir de fevereiro, quando o recesso do Judiciário termina.

Na votação anterior no plenário virtual, Moraes acompanhou Fachin e foi contrário à MP que extinguia o seguro obrigatório.

As decisões do Supremo sobre o DPVAT até agora são provisórias. O plenário ainda deve analisá-las e pode, em tese, revertê-las, o que não tem data para ocorrer.

"É triste quando o Supremo usa de seu poder para proteger um monopólio privado em prejuízo da população", diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper.

O Planalto deve cumprir a decisão judicial, mas busca novas alíquotas para DPVAT, sem definição de valores por enquanto. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que a é Susep que iria se manifestar sobre o caso.

O Ministério da Saúde afirmou que não há alteração orçamentária prevista em caso de encerramento do pagamento do DPVAT, pois os recursos da pasta são protegidos por lei. "Em relação ao orçamento de 2020, ainda não há aprovação em lei", afirmou o ministério.

Em dez anos, o DPVAT indenizou mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito. Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

DPVAT começa a vencer na próxima semana; saiba mais

Bonde

 
Criado em 03 Janeiro 2020

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, com queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.

Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário "indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve "4,5% de queda no preço nos últimos sete dias”.

Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. "Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

"Eu tenho certeza que o preço não volta ao que era”, concorda Alisson Wallace Araújo, dono de dois açougues e uma distribuidora de carne em Brasília. Segundo ele, no Distrito Federal, o quilo do quarto traseiro do boi estava custando para açougues e distribuidoras de carne R$ 13,50 há seis meses. Chegou a R$ 18,90 em novembro, e hoje está em R$ 17,70.

Estabilização dos preços - Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil.

No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Em outros países também houve avanços. Mais oito frigoríficos foram aceitos pela Arábia Saudita no mesmo mês.

A carne brasileira é competitiva no mercado internacional porque é mais barata que a carne de outros países produtores, como a Austrália e os Estados Unidos, cujo o gasto de criação dos bois é mais oneroso por causa do regime de confinamento e alimentação. O gado brasileiro é criado solto em pasto.

O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano, 70% é consumida internamente. Entretanto, a venda para o exterior é atrativa para os produtores e pressiona valores. "A abertura de um mercado que comece a receber um produto brasileiro ajuda o criador na formação de preço”, descreve Farnese.

A alta recente dos preços do boi está viabilizando a renovação do gado quando o preço dos bezerros está valorizado. A compra dos bezerros é necessária para repor o gado abatido nos últimos anos, inclusive de vacas novilhas.

Além disso, em época de chuva, com pasto mais volumoso, os pecuaristas vendem menos bois e mantém os animais em engorda, o que também repercute na oferta e no preço do alimento. "Os criadores não se dispõem a vender porque têm alimento barato para o gado”, assinala o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

O comerciante Alisson Wallace Araújo acredita que, com a recuperação da economia e diminuição do desemprego, haverá mais demanda por carne ao longo do ano. "É uma crescente”, diz Araújo. Ele, no entanto, não acredita em alta nos próximos meses. Em sua opinião, o consumo de carne diminui em janeiro por causa das férias e gastos sazonais das famílias (como impostos e material escolar) e depois do carnaval por causa da quaresma (período em que os católicos diminuem o consumo de carne).
Agência Brasil
 
 

Ministério afirma que preço da carne cai para consumidor

 
Criado em 29 Novembro 2019

Com o valor do prêmio acumulado nos últimos seis concursos, a Mega-Sena deste sábado (30) sorteará o prêmio de R$ 44 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo (SP). O sorteio é aberto ao público.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 138 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A cartela simples, com sei dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Mega da Virada
Além de concorrer às modalidades regulares, os apostadores já podem adquirir bilhetes para a Mega da Virada. O sorteio será realizado em 31 de dezembro.

O prêmio está estimado em R$ 300 milhões não acumuláveis; não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.
Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
 
Criado em 29 Novembro 2019

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em todo o país, em horário estendido nesta sexta e na segunda-feira (2). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Agência Brasil
 
Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil
 
 
Criado em 11 Novembro 2019

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), vetou o projeto de lei que reserva 5% das vagas de trabalho para mulheres na construção de obras públicas no Paraná.

O texto, que determina a reserva para obras da administração direta e indireta, foi proposto pelo deputado Gilberto Ribeiro (PP), em 2015, e já tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no início de agosto.

A decisão do governador foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (6). Agora, o veto retorna para a Alep para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser colocado em pauta novamente no plenário.

Na decisão, Ratinho argumentou que "muito embora se reconheça o intuito nobre da preposição", o projeto viola um dos artigos da Constituição e que compete à União legislar acerca das normas gerais de licitação e contratação administrativa, bem como de Direito do Trabalho.

No projeto, o deputado Gilberto Ribeiro destacou que a construção civil ainda é uma área operacional pouco explorada por mulheres e que isso se tornou um "tabu". Ele argumentou ainda que existem vários cursos profissionalizantes que possibilitam o trabalho das mulheres no setor.

Projeto já tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná  — Foto:  José Fernando Ogura/Alep

G1

 
Criado em 11 Novembro 2019

Sanepar divulgou nesta segunda-feira (11) o reajuste de 3,76% nas tarifas de água e esgoto, percentual já autorizado a ser aplicado. Procurada pela reportagem do Bonde, a assessoria de imprensa informou que a companhia só vai se pronunciar por meio de nota.

Ike Stahlke/AEN

 

Para consumos em residência, micro e pequeno comércio, até 5 m³, a tarifa de água passará dos atuais R$ 37,47 para R$ 38,77 (diferença de R$ 1,30). Para água e esgoto, nessa faixa de consumo, a tarifa passará de R$ 67,45 para R$ 69,79 (diferença de R$ 2,34).

Na Tarifa Social, o reajuste representa um acréscimo de R$ 0,53 para consumo de até 5 m³ em água e esgoto. Em relação ao período em que a Sanepar permaneceu sem aplicar o reajuste integral, homologado pela Agepar em 16 de abril, o valor da diferença atualizado será faturado em seis meses nas contas a serem emitidas a partir de 19 de novembro.

Bonde

 
Criado em 21 Agosto 2019

O sarampo se espalha pelo País. Da semana passada para cá, subiu de 4 para 11 o número de Estados que enfrentam surto da doença. Em três meses, foram confirmadas 1.680 infecções, a maior parte delas em São Paulo (1.662). Com o aumento de registros, o Ministério da Saúde expandiu a recomendação da vacina a todos os bebês do País de 6 meses a um ano. 

Batizada de dose zero, essa aplicação não dispensa as vacinas regulares, aplicadas aos 12 e 15 meses. Essa seria uma dose para dar proteção adicional.
 


Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Wanderson Kleber de Oliveira não descarta que novas medidas sejam adotadas Entre as estudadas, está a chamada vacinação de resgate, dirigida para adultos jovens. O problema, contudo, esbarra nos estoques escassos do imunizante.


Como a reportagem mostrou, o governo dispõe de quantitativo limitado de doses. O governo recorreu à Organização Pan-Americana de Saúde e encomendou a compra de 10 milhões de doses. A entrega, porém, deve ocorrer em dois meses. 

A pasta também pediu a Biomanguinhos, que produz a vacina para o País, o aumento da entrega de doses. Para que isso seja feito, o laboratório terá de reduzir a produção de vacina contra febre amarela. Serão preparadas 26 milhões de doses para sarampo - 12 milhões já foram entregues. 

Até o momento, não foi confirmada morte por sarampo. Além de São Paulo, os casos da doença foram registrados no Rio (6), Pernambuco (4), Bahia (1), Paraná (1), Goiás (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1) e Piauí (1). 

Embora o sarampo tenha ressurgido no País no ano passado, a cobertura vacinal está bem abaixo do que seria considerado ideal "(A doença) é muito difícil de se controlar rapidamente", afirma o pesquisador da Fiocruz Cláudio Maierovitch. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Lígia Formenti - Agência Estado
 
 

País já registra 1.680 casos de sarampo em 11 Estados

 
Criado em 21 Agosto 2019

Começaram nesta quarta-feira (21) as inscrições para o concurso público que vai ser realizado pelo município de Moreira Sales (Centro-Oeste). 

Ao todo serão ofertadas 24 vagas disponibilizadas além da formação de cadastro de reserva. Os salários começam no valor de R$ 998 chegando até R$ 3.184,88. 

As vagas são para professor, professor de educação infantil, pedagogo, professor de educação física, agente de serviços gerais e alimentação, agente de serviços operacionais, agente de serviços da saúde, agente de obras e construções, agente de máquinas e veículos, agente auxiliar administrativo, agente técnico administrativo, agente de serviços técnicos – técnico de processamento de dados, agente universitário – enfermeiro, agente universitário – fonoaudiólogo, agente universitário – médico clínico geral, agente universitário – psicólogo, agente universitário – engenheiro civil, agente universitário – médico veterinário, agente universitário – farmacêutico/bioquímico, agente universitário – engenheiro agrônomo e agente universitário – assistente social.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Ruffo Concursos até o dia 30 setembro. As taxas de inscrição variam de R$ 60 a R$ 150.
Redação Bonde

Começam as inscrições para o concurso de Moreira Sales

 
Criado em 21 Agosto 2019

A Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 31 milhões nesta quarta-feira (21). As dezenas do concurso 2.181 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. 

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 115 mil por mês. Ele também é suficiente para adquirir dez apartamentos de R$ 3,1 milhões cada.

 As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciado pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Agência Brasil
 
Criado em 26 Julho 2019

Com mais R$ 424,9 milhões devolvidos nesta quinta-feira (24) à Petrobras, a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Púbico Federal (MPF) alega já ter recuperado mais de R$ 3 bilhões aos cofres da estatal. A maior parte dos valores são decorrentes de acordos de delação premiada e leniência assinados desde 2015, quando a operação ganhou força.

Os valores anunciados hoje são referentes aos acordos do Grupo Technip (R$ 313 milhões) e da construtora Camargo Corrêa (R$ 44,8 milhões). A força-tarefa também destaca as renúncias voluntárias de três ex-funcionários de carreira da Petrobras – Mário Ildeu de Miranda, Aluísio Teles Ferreira Filho e Ulisses Sobral Calile -, que somam R$ 67 milhões.

Uma cerimônia para anunciar devoluções foi realizada nesta quinta-feira (25) no auditório da JFPR (Justiça Federal do Paraná). Em meio ao escândalo dos vazamentos de mensagens privadas trocadas por figuras centrais da Lava Jato, entre elas o procurador da República Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro, os jornalistas não foram autorizados a fazer perguntas.

Na explanação à imprensa, membros da força-tarefa destacaram que a parcela de R$ 313 milhões referente às devoluções do Grupo Technip faz parte do primeiro acordo de leniência negociado integralmente em conjunto pelo MPF, CGU (Controladoria-Geral da União) e AGU (Advocacia-Geral da União), celebrado no último mês de junho.

Sem citar o relacionamento com o atual ministro da Justiça Sergio Moro – juiz responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba até o ano passado -, o procurador da República Deltan Dallagnol defendeu a atuação coordenada das instituições para combater a corrupção.

“Nos acordos de colaboração e leniência, o trabalho conjunto dá mais segurança jurídica para que pessoas e empresas possam cooperar com as investigações”, destacou o coordenador da força-tarefa Lava Jato no Paraná, sem aprofundar se a cooperação defendida por ele se estende à relação de procuradores e juízes.

 

Números da Lava Jato

De acordo com o MPF no Paraná, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba já ofereceu 101 acusações criminais contra 445 pessoas. Ao todo já foram proferidas 50 sentenças, com 159 réus condenados. Somadas, as punições chegam a 2.249 anos, 4 meses e 25 dias de prisão.

Até agora já foram deflagradas 61 fases da operação somente na atuação em Curitiba. Desde o início da Lava Jato foram cumpridos 1.237 mandados de busca e apreensão, 227 mandados de condução coercitiva, 161 mandados de prisão preventiva e 155 mandados de prisão temporária.

 

Devoluções à Petrobras:

  • 2015 – R$ 157.000.000,00
  • 2016 – R$ 285.778.488,77
  • 2017 – R$ 813.745.199,89
  • 2018 – R$ 1.062.669.529,20
  • 2019 – R$ 704.797.547,06
  • Total – R$ 3.023.990.764,92

lava jato devoluções petrobras deltan dallanol R$ 3 bilhões foto Thaissa Martiniuk

 

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